quinta-feira, 15 de março de 2012

Cajueiro dos papagaios, relato capital


                                                                                     Por Henrique Maynart

Povoado do Santo Antônio do Aracaju, 17 de março de 1855. No zigue-zague trôpego das ladeiras do Santo Antônio, útero da capital de Serigy, o mulato  Barbosa pôs aos pés do Rio Sergipe o novo centro de comando desta parca província. Coisa mais que planejada, a segunda das cidades do país daquele tempo, recortada em tabuleiro quente feito forma de doce de leite, tirado da panela e estirado em papel manteiga. Uma cidade acabara de sair do forno e estava prestes a ser devorada, mastigada e deglutida. E assim foi.

Espremidas entre o palco lisérgico da Rua Santa Rosa,  marcando a tabelinha da perdição com o terminal Fernando Sávio -  escrevinhador cáustico de outros tempos -  da Rua Santa Rosa até o corredor imponente da Barão de Maruim,  ruas estreitas carregam o estandarte das dezenas de cidades esparramadas pelas bandas de Serigy, escrutando os ombros esquinados do centro. Maruim interpela Capela, Lagarto tabelando com Estância e cortando Arauá na jante, e segue o entrelace das cidadelas sergipanas que circulam no coração vagabundo do centro de Aracaju. As guardiãs espreitam, diligentes e sórdidas,  a falsa calmaria  da noite boêmia, emperiquitadas e espalhadas pela Ivo do Prado. Apodrecendo a cada dentada, a cada carro que para. Aquelas damas sufocadas no corpo masculino, aturando a fleuma dos distintos desta terra.

Zona norte, zona sul. Duas faces que berram a morte e vida das Severinas, Josés, Marias e Josefas. Cidade imberbe, jeito de roça grande, carregando os bons e maus hábitos da convivência humana pelo decorrer da história. Os riscos da batalha de 13 de julho costurada pelos tenentistas destas bandas, furdunço que dá alcunha ao bairro nobre defronte à finada praia formosa, morta de praia e  formosura, agora elevada à condição de manguezal e depósito de dejetos de nossa gente. Bairro fétido de bosta nos finais de tarde e início de maré, o excremento grupal que percorre a Pedro Paes da Azevedo arranhando as colunas do Batistão em direção ao calçadão, sob pedestres e calçadas.

Traçando a curva do Iate Clube sem descolar da tangente, as águas do Rio Sergipe batem de testa com o mar e  o Poxim numa só pareia, travando o risca faca aguado de um trio nordestino. Zabumba, triangulo e acordeom, a sinfonia estremecendo a ponte da Coroa do Meio, as pedras na platéia, imóveis, amedrontadoras.


Os indignados que berram nos calçadões e partem das praças, embebidos na convicção  roja, portando bandeiras e gritos de outro mundo possível, arrastando os pés surrados pra despachar suas agonias na porta do Palácio na ponta da Hermes Fontes. Aos que disparam do Santa Isabel em despedida dos que partiram, acenando para a morte no passo acelerado na defesa de suas próprias vidas.

A Atalaia dos vendedores de rede, amendoim e  castanha, dos que assam  queijo coalho, dos repentistas. Os operários do sol, graúdos e miúdos,  lascando o sustento na moleira quente e desviando o corpo dos que se encharcam nas carnes de caranguejo, dos siris e ostras do mar raso, amarronzado, martelando a fome no casco, chupando a seiva que escorre pelos dedos no alívio da folga merecida.

A lama surrada das vilas flambada no mangue, esquivando da dentada dos aratus e teimando em deslizar sobre a terra aguada a dois metros abaixo do nível do mar. A chuva cai transbordando os canais, Veneza nordestina engarrafando o final de tarde e retardando o tão aguardado retorno  ao claustro sacro-santo dos lares de cada um, após toneladas de esforço que lateja nas costas. Os prédios tomam o mangue de assalto, formando coroas, meios e jardins da tão temida especulação imobiliária. Progresso da desordem.

Os meninos e meninas de rua, arremessados nas praças e ônibus da capital, cedendo a bala doce e o ócio merecido da infância aos apelos do sustento, do bucho que estala e pede. Os pássaros da Tobias Barreto que clamam por alforria, que cantam, bradam e mordem as grades com galhardia, em vão. Os estados brasileiros que fazem do Bugio um verdadeiro palco de batalha naval. As estátuas solitárias e invisíveis dos homens desta terra, distintos ou não, vigiando as praças da cidade. O coro alegre  descontente dos artistas da terra, preteridos pelo coro de outras terras que não cantam nossas dores e alegrias.

Cidade dos servidores, dos operários, dos ambulantes da General Valadão. Cidade bonita e feia, terra de amor e ódio, de exploração e coice desembestado de nossa luta por direitos. Dos moradores da zona de expansão, dos usuários de transporte coletivo, dos moto-taxistas, dos usuários de ciclomotores e ciclistas, dos rodoviários. Todos chegando e partindo, vivendo, suportando, morrendo e sepultando. 

A carne doce travada na mandíbula, a agonia libertária das araras. Aracaju, nome tupi. Cento e cinqüenta e sete anos nas costas e uma penca de séculos a desembocar em mares futuros. Pois que seja.






terça-feira, 13 de março de 2012

Transporte público, tarifa e licitação: A volta dos que não foram.



 Tragédia e farsa na Câmara de Vereadores

Por Henrique Maynart

Na última segunda-feira, 12, o plenário da câmara de vereadores de Aracaju testemunhou a reedição da história, duplicação antagônica espremida nas 24 horas entre o sol e a lua de um mesmo dia, peleja amiúde preconizada por um  alemão barbudo nos idos do século 19. A primeira se apresentando como tragédia, a segunda arrotando farsa e amarrando o desfecho da segunda-feira, requentando a história humana em duas bandas que se batem, tal como expresso nas primeiras páginas do “Golpe de 18 de Brumário”, escritos do velho Marx.

O transporte público da capital, carente às deveras por acesso e transparência nas planilhas e execuções de serviço, foi o palco de mais uma guerra santa, dentre tantas santíssimas batalhas que brotam dos espíritos em idos de campanha. A reedição da história a serviço do vislumbre dos que olham de longe, provocando a justa fúria dos que labutam diligentes na pauta - faça chuva, sol ou eleição - alcunhados por alguns setores da imprensa como “caras de pau”, e tome pau. Quem acompanhou os trabalhos da casa legislativa da capital no início da semana, tropeçou no “rendez vouz” das caneladas  em direção ao pleito municipal de outubro, manobrando o maquinário retórico para a terraplanagem das eleições que se aproximam a passos largos.

Vereança arretada. A falsa tragédia

Manhã de chuva na capital e Tribuna Livre agendada há cerca de um mês. A atividade merecia a atenção de todos setores envolvidos, merecia. Para a surpresa dos que acompanhavam a tribuna, a vereadora Karla trindade (PC do B) e o líder do governo na CMA, Danilo Segundo (PSB), parlamentares que reivindicam a expressão das pautas da juventude na casa, não se encontravam presentes na sessão e, até as últimas informações, não justificaram  ausência ao plenário da CMA. A Tribuna discutiu o congelamento da tarifa de transporte público, a redução da alíquota do ISS de 5% para 2%- medida que onera os cofres do município em cerca de trezentos mil reais mensais - a ausência da apresentação da planilha de lucros por parte da Setransp,  a obsolescência dos carros que compõem a frota da capital, os reajustes sucessivos na tarifa no decorrer de uma década, a ausência de um processo de licitação para a execução do serviço da capital. No mesmo dia, o prefeito entregou pessoalmente o projeto que reduz  a alíquota do Imposto Sobre Serviços-ISS em 3%. Os militantes presentes na Tribuna Livre solicitaram aos vereadores que não votassem este projeto, antes de um estudo detalhado sobre o impacto nas receitas no município.

Em Aracaju, perguntar ainda ofende, ao menos é o que aparentou nas declarações de boa parte dos parlamentares do município na manhã de segunda-feira. Em posse da fala no púlpito da CMA, o representante do movimento Não Pago, Aléxis Azevedo, indagou os vereadores acerca do financiamento dos mandatos e campanhas eleitorais daquela vereança, por parte do empresariado do setor de transportes. O jovem militante apresentou uma indagação, nada singela, nada inoportuna, uma indagação que traz razão de ser e de estar na disputa dos rumos da cidade. A casa trovejou. Os vereadores Bertulino Menezes (PSB), Nitinho (DEM) e Rosangela Dórea (PT) tomaram a indagação por acusação, deferindo sílabas de indignação e repúdio à fala do jovem militante. Desrespeito? Por indagar? Declara que sim, que não, que seja e que se veja.

Em uma cidade cuja pujança empresarial se concentra no setor de transporte coletivo, em um Estado onde o setor empresarial participa, diretamente ou indiretamente, dos processos eleitorais,  vide as candidaturas de Adierson Monteiro (PSDB) e Laércio Menezes (PSC) à primeira suplência das candidaturas de Albano Franco e Eduardo Amorim nas eleições de 2010. Em uma cidade que apresenta um forte atrelamento político e financeiro ao setor de transportes - atrelamento legítimo desde que esteja de acordo com o que determina a legislação brasileira, bom frisar - não cabe indagar os vereadores de que lado cada um samba?  Gente certa é gente aberta, o debate precisa desenrolar em panos claros.

Em Aracaju, todo mundo se conhece, todos batem cabeça no mesmo terreiro, rezam na mesma capela, bebericam nas mesmas biroscas. Até as pedras da coroa do meio e as arquibancadas do Batistão sabem  que parte significativa das campanhas eleitorais é financiada por empresas de transporte coletivo. Qual o problema em discutir as nuances de nossa cidade de peito aberto?

Comitê em defesa da Licitação

No dia 6 de fevereiro, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) anunciou,  em entrevista coletiva, a primeira audiência pública para a discutir a aferição da Licitação do transporte público da capital. Na mesma oportunidade em que anunciou o congelamento da tarifa em R$ 2,25, o prefeito reiterou que a abertura de Licitação para o setor está na agenda de sua gestão para o ano de 2012.

A vereadora Karla Trindade (PC do B), a mesma que se ausentou da Tribuna Livre ocorrida na manhã de segunda-feira, organizou na tarde do mesmo dia a inauguração do “Comitê em defesa da Licitação do Transporte”, juntamente com uma série de organizações estudantis, populares e. sindicais. Boa parte destas entidades presentes no evento, salvo honrosas exceções,  sequer declarou apoio às mobilizações contrárias ao reajuste da tarifa no início do ano. Frentes e organizações, tais como a “Frente em Defesa do Transporte Público da Grande Aracaju” e o movimento “Não pago” – este que ocupara a mesma tribuna no período da manhã - não foram convidados para comparecer ao evento.

Questionada em seu perfil no facebook, a parlamentar afirmou que “agora é hora de nos unimos para garantir um transporte publico de qualidade, e a Licitação é importante nesse processo”.

Alguns questionamentos pairam por aqui: Se agora é hora de unidade, por que os movimentos que construíram as reivindicações contra o aumento da tarifa não foram convocados para a construção do comitê? Se agora é hora de unidade, por que então a parlamentar não compareceu, por que “gazeou” a Tribuna Livre ocorrida no mesmo dia, onde foi discutido, dentre outros assuntos, o processo de Licitação do transporte? Por que esta articulação não foi construída nos espaços que já estão colocados na mobilização da sociedade, tal como a Frente em Defesa do transporte público de Aracaju e da Grande Aracaju? E, não menos importante, por que articular um comitê cuja única pauta já está fincada na agenda da prefeitura, reiterada em todas as declarações de Edvaldo Nogueira na imprensa sergipana?

E aí, beleza? É obvio que não.

Unidade se faz com os que agem, elencando as pautas que lhe são comuns. Licitação é uma delas, não a única, mas todos os setores interessados se esforçarão para galgar mais esta vitória para o povo de Aracaju. Entretanto, articular um comitê cuja única pauta já está em curso, cujo objetivo de sua inauguração – ao que aparenta – seria desviar a atenção de outra atividade ocorrida na mesma casa, elencando o mesmo tema e mobilizando uma pauta comum, é algo que não se engole mas nem com o “Sonrisal” mais potente desta terra.

Manobrar um ajuntamento de organizações para algo  já está cantado e floreado aos quatros ventos da capital, congrega um simples objetivo: Configurar a agenda da prefeitura como uma “vitória da sociedade civil”, transfusando tragédia em farsa e jogo de cena. As entidades presentes no comitê, comprometidas com a pauta do transporte público - e comprometimento se observa na rua, no dia-dia da pauta - estas organizações têm todo o direito e legitimidade de ocupar os espaços que lhe apetecem no acúmulo da pauta, sem sombra de dúvida. Entretanto, entidades como a direção do DCE-UFS, da USES, e da União da Juventude Socialista - UJS (só pra ficar no eixo da juventude), direções e entidades que apóiam e constroem a política do poder público municipal - direções que não fizeram uma simples declaração de apoio às reivindicações contra o aumento da passagem - se estas entidades e direções resolveram participar da noite para o dia de um processo cuja construção não moveram uma palha no decorrer de 2012 ótimo, mas é no mínimo estranho  que estas entidades brotem da terra no embate. Fica o desejo de que estas entidades continuem acompanhando todas as atividades, não apenas o Comitê da Licitação. Que o povo de Aracaju consiga avançar na construção de um sistema de transporte público, gratuito e de qualidade, respeitando os estudantes e a classe trabalhadora. Aos que não foram às ruas, às praças e aos terminais de integração, mas que foram ao gabinete do prefeito cantar a vitória do congelamento da tarifa, fica o convite: O melhor amigo do povo é o povo organizado.






quinta-feira, 8 de março de 2012

Saudações de março

Por Henrique Maynart


Saudações às brutas, desdentadas, às que estão acima do peso. Saudações àquelas que não carregam uma gota de delicadeza no trato e na pele, providas de sangue no olho e cabelo na venta pra enfrentar os descalabros da sobrevivência. Saudações às domésticas, às prostitutas da Praça dos três poderes e da Atalaia, as guardiãs da Rua da Frente. As cobradoras de ônibus, as funcionárias do comércio, as falsas bonecas que labutam nos shoppings e supermercados. Saudações às lavadeiras, parteiras, às donas de birosca, às garçonetes. Saudações às operárias do parque têxtil sergipano, morrendo a cada passo na linha de montagem. Saudações às assediadas, às desvalidas. 


Saudações às que gestam e criam, sozinhas ou não. Saudações às que abortam e calam por medo, às que se emancipam da vergonha e berram por suas vidas. Saudações às que gozam quando podem, quando querem, quando der nos nervos. Saudações às que amam as mulheres e homens no compasso dos suspiros.

Saudações às humanas que pelejam, organizadas ou não, braços dados ou não. Não me cobrem elogio à fragilidade, à dita beleza de nosso tempo, não me cobrem flores tampouco palavras doces de reconhecimento. Não hei de saudar a submissão, a jornada tripla de trabalho travestida de "polivalência"( olha, ela é trabalhadora e mãe, que fantástico não é?). Não brado a emancipação que tarda em chegar reto na vida destas humanas. 

Depositem as flores que recebem na boca do cemitério ou no jardim de casa, hoje é dia de luta de mulheres e homens de carne, osso e cabelo. As flores carecem de terra e água, nós carecemos de justiça, dignidade e direitos. A mão que  oferece a flor pode ser, e geralmente é, a mesma que afoga nossas agonias no tanque encharcado do patriarcado, nas fogueiras, tribunais e inquisições da vida.

Oito de março, é tempo de saudar.

terça-feira, 6 de março de 2012

Estudantes e trabalhadores protestam por melhoria no transporte público da capital


Por Henrique Maynart

Baratas, atraso nos carros, fila crescente nos postos de recarga. Este é o cenário constatado na tarde desta terça-feira, 6, quando dezenas de estudantes e trabalhadores marcaram presença no terminal do Distrito Industrial de Aracaju-D.I.A, zona sul da capital sergipana. Diferente do que muitos imaginavam a declaração do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) anunciando o congelamento na tarifa do transporte público municipal no valor de R$ 2, 25, não foi suficiente para que os militantes da Frente em Defesa do Transporte Público da Grande Aracaju guardassem suas bandeiras, cartazes, apitos e a reivindicação por um sistema de transporte público, de qualidade e provido de controle social. A declaração do prefeito vai de encontro à solicitação apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do município de Aracaju –SETRANSP, que reivindica o reajuste da passagem para o valor de R$2,52.

O congelamento da tarifa foi comemorado pelos manifestantes, mas a redução do Imposto Sobre Serviços – ISS de 5% para 2% sobre as empresas de ônibus foi objeto de indignação e revolta das organizações sindicais, estudantis e populares presentes no ato. “A prefeitura não repassa o reajuste para a passagem, mas deixa de arrecadar uma fatia importante em impostos, receita que poderia servir para a melhoria da frota, aquisição de novos carros e valorização salarial dos rodoviários”, bradou George Washington, diretor de comunicação da CUT/SE.

 O sindicalista fez menção à ação protocolada no Ministério Público Estadual no início do ano, ação que visa o cumprimento de atribuições previstas no Artigo 241 da Lei Orgânica do município. “A Lei estabelece que qualquer majoração na passagem do transporte público deveria passar por discussão na Câmara de Vereadores, fato que nunca ocorreu. Aguardamos que o MPE se posicione”, afirmou George.

A gente não quer só tarifa

Os manifestantes seguiram em direção ao prédio da Superintendência Municipal de Transportes e Transito-SMTT, a poucas quadras do terminal. Eles foram recebidos pelo coordenador de transito da SMTT, Major Paulo Paiva, em virtude da ausência do superintendente Antônio Samarone, e da diretoria de transporte coletivo do órgão. Os militantes leram o documento protocolado na Superintendência, solicitando a apresentação da planilha de lucros das empresas de ônibus, transparência e participação efetiva nos espaços de deliberação do órgão, dentre outras pautas do setor. A guarda municipal foi acionada, mas não houve conflito entre os manifestantes.

“O congelamento da tarifa foi fruto de uma intensa batalha travada pelas organizações sindicais e estudantis aqui presentes, mas a luta não pára por aqui. Nós queremos a apresentação da planilha de lucros, a garantia de participação em espaços de deliberação e construção das políticas de transporte público e mobilidade urbana,” afirmou Flavio Marcel, estudante de Educação Física da UFS e membro do Movimento “Não Pago”, integrante do fórum. O estudante entende que a isenção tributária aferida ao setor empresarial representa um retrocesso com relação à melhoria da frota, já que prejudica o financiamento público das políticas de transporte da capital. “Não somos favoráveis à redução do ISS ao setor empresarial, os empresários não pagaram a conta mais uma vez”,

Pagando a conta

Em comparação ao montante arrecadado sobre o Imposto Sobre Serviços-ISS ao setor de transportes no ano de 2011, com a redução de 5% para 2% a prefeitura deixa de arrecadar cerca de trezentos mil reais mensais, receita que certamente fará falta na aplicação de políticas de acesso ao transporte público na capital. O município de Aracaju vem aferindo reajustes sucessivos na tarifa de transporte há mais de uma década, onerando milhares de trabalhadores e estudantes usuários do serviço. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cerca de 37 milhões de brasileiros não possuem condições de utilizar o transporte coletivo municipal e intermunicipal.

De acordo com dados apresentados pelo movimento “Não Pago”, cerca de 205 carros possuem mais de 10 anos de uso, o que equivale à um terço da frota em circulação na capital. A Lei Orgânica do Município estabelece que os carros não possam ter mais que 7 anos de rodagem. “ Um terço da frota já está velha, como é que a gente vai substituir esta frota com redução de impostos por parte do município”, interroga Plínio Pugliese, o presidente do Sindicato dos Servidores do poder Judiciário do estado de Sergipe-SINDSERJ.

Dentre as propostas mais polêmicas em tramitação na Câmara de Vereadores de Aracaju, vale ressaltar o requerimento do vereador Jailton Santana (PSC), solicitando a redução de 5% para 1% no ISS e na taxa de gerenciamento sobre as empresas de ônibus. O requerimento é inconstitucional, tendo em vista que qualquer ordenamento de despesa ao município só pode ser apresentado na CMA pelo próprio poder executivo. O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que não tem interesse em reduzir a taxa de gerenciamento, mas qualquer projeto desta natureza pode ser apresentado a qualquer época, caso haja interesse por parte do poder público municipal.

“O trabalhador que pega a bicicleta para ir ao trabalho não o faz por opção ou qualidade de vida, ele vai de bicicleta porque não tem condições de arcar com a passagem. Transporte alternativo é fundamental, mas precisamos garantir a complementaridade das modalidades de transporte para garantirmos o direito de ir e vir dos trabalhadores de Aracaju,” declarou Plinio.

A caravana não para

Nos próximos dias o movimento traz uma agenda densa. No dia 12 de março está marcada a Tribuna Livre na CMA para discutir o tema, a audiência pública realizada pela prefeitura foi anunciada para o dia 19, ainda este mês. Na manhã desta quarta-feira, o superintendente da Setransp, José Carlos Amâncio, concederá entrevista coletiva para comentar o congelamento da tarifa, o que produzirá alguma agenda para os rumos do movimento.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Desacato à homofobia: O crime de um beijo

                                                                                      Por Henrique Maynart*
Sexta-feira, 17 de fevereiro, primeira noite dos festejos momos de carnaval.  Ela, 25 anos, acompanhara as atrações da Pedro Calazans noite adentro. Ela, 32 anos, trabalhara até as primeiras horas da madrugada daquele sábado, pretendia gozar da ultima gota que sobrara da festa ao lado de seu afeto, nada mais razoável.  Assim como milhares de casais aracajuanos, aquelas duas seguiram o bom conselho da "Velha Marcha do Rasgadinho" de Deilson Pessoa, e partiram para o encontro na Praça da Bandeira, no olho da rua que abarcava as apresentações culturais.
Um abraço, um beijo e alguma alegria esboçada no rosto daquele encontro notívago.  Eis que ela é surpreendida por um tabefe seco pego de costas, o tapa seguro da mão de um policial militar do alto de sua viatura, automóvel sem o devido emplacamento tal como todas as viaturas da PM sergipana.  Ela partiu em defesa da companheira, “da próxima vez passa por cima”, bradou. Foi a deixa daqueles trabalhadores fardados, a cidade estava entregue ao crime.
Tenente Adilson, Soldado Castro, agentes da lei e da ordem. Desceram do alto da viatura, encaminharam aquelas duas ao vão próximo ao Box do policiamento da festa. Sessões de espancamento. Pontapés, puxões de cabelo, palavras de baixo calão. “Por que vocês estão fazendo isso?” gritava ela. “O que foi que fizemos?” suplicava a outra ela.  “Colocaram a gente dentro da viatura e no meio do caminho param. O tenente me entregou o meu "arco" e, no mesmo tempo, ele e o soldado me deram um tapa na cara. Nunca na minha vida fui tão humilhada”, afirmou.
Os dois oficiais encaminharam aquelas duas à delegacia plantonista da capital, provocam o boletim de ocorrência. Causa originária do boletim: Desacato à autoridade. “Eles disseram que foi desacato. No mesmo dia saímos com um BO assinado pelo delegado, autorizando a procurar o IML para fazer o exame de corpo de delito.” Não, não era o bastante. Saíram da plantonista, aturdidas, ela se atrapalha, se acidenta e fratura o braço.
Domingo, dois dias após o ocorrido, o casal se dirige ao Instituto Médico Legal. Não tinha médico, nada legal. Partiram para a Ouvidoria da Policia Militar, não havia que as ouvisse, sem funcionário. Dados confirmados pela Assessoria de Comunicação da PM. São orientadas a retornar na sexta-feira para o exame de corpo de delito e se dirigirem ao quartel da corporação, a fim de provocar a Corregedoria da Policia Militar. Sem médico mais uma vez na sexta-feira. Conseguem um laudo do Nestor Piva dias depois, laudo que fora encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Aracaju- JECRIM. Informações desencontradas, serviço deficiente e a humilhação cravada no corpo daquelas duas. Instituição curiosa esta: Bate diligente, escuta às tabelas.
Ainda aturdidas, as duas denunciam a agressão ocorrida nas redes sociais, postando declarações e imagens do tratamento abusivo, tatuagens de uma noite de violência. O caso não emplacara a devida atenção na imprensa sergipana, salvo algumas matérias em um ou dois portais de noticias espalhados pelo estado.
A nossa insegurança
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no ano de 2011, os investimentos na pasta da Segurança Pública no estado de Sergipe obtiveram um crescimento de 48,36%, entre os anos de 2009 e 2010. O quadro salarial dos policiais militares e civis sergipanos conquistou um avanço importante, mas o esqueleto do maquinário continua o mesmo. Os homicídios aumentam 23% em Sergipe na mesma época. A taxa de assassinatos saltou de 27,5 mortes para cada 100 habitantes em 2009 para 33,8 homicídios em 2010. Parafraseando o colega Cristian Goes, o obvio: A cultura da violência só produz mais violência, e dentre elas o crime de beijar nossos amores em espaços públicos. Estruturação da pasta, garantia de carreira e formação humanizada a estes trabalhadores da segurança pública, fomentadores de uma cultura da violência inclusive contra si mesmos. Constituição de polícia única e desmilitarizada, fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança pública.
 A aprovação da PEC 300, que garantiria o piso salarial nacional aos policiais militares, civis e bombeiros seria um passo importante neste sentido, mas esta PEC não se encontra na agenda de Dilma Roussef e no interesse de alguns governadores, dentre eles Jacques Vagner(PT-BA) e Sergio Cabral(PMDB-RJ), ironicamente os governadores dos estados que apresentam os maiores índices de homicídios e corrupção policial, Bahia e Rio de Janeiro.
Importante ressaltar que, no quadro atual, a PM sergipana desrespeita os padrões da Organização das Nações Unidas – ONU, que afirma que o número ideal de agentes em uma população deve ser de um para cada 250 habitantes. Este nosso estado a aplicação destes padrões corresponderia à um efetivo de 8.272 policiais militares, e que hoje conta apenas com um terço efetivo proposto pela organização internacional, cerca de 4 mil e quinhentos oficiais. Concurso público?
Um país homofóbico
De acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia-GGB, que apresenta dados relativos ao ano de 2011, o Brasil é o campeão mundial de assassinatos a homossexuais, os ditos crimes de ódio. Em 2011 foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação sexual pelo país afora. Dentre elas, 19,5% das agressões foram praticadas por órgãos e autoridades governamentais, em primeiríssimo lugar nas estatísticas.
Enquanto isso, em Brasília, a presidente Dilma articulou nos idos de 2011 o arquivamento do PLC 122, que previa para a criminalização da homofobia, juntamente com o senador Magno Malta (PR-ES), representante da bancada evangélica. Para os desavisados a bancada evangélica corresponde a segunda maior bancada do congresso nacional, logo atrás da eminente bancada ruralista. No início dos trabalhos parlamentares, o deputado goiano João Campos (PMDB) apresentou um projeto esta semana que pretende “permitir que a homossexualidade seja tratada como um transtorno passível de cura”.  Ou seja, trata-se de um projeto que trata a homossexualidade como patologia, fortalecendo a lógica homofóbica da intolerância.
 O projeto de lei vai de encontro à resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia-CFP, que estabelece como paradigma à psicologia brasileira que a homossexualidade não seja enxergada como patologia, desautorizando os psicólogos brasileiros a submeter pacientes a qualquer “tratamento de cura à homofobia”.  O projeto conta com o apoio do conjunto da bancada evangélica no congresso, composta pelo deputado sergipano Pastor Heleno (PRB-SE). O parlamentar sergipano ainda não declarou ser favorável ou não ao referido projeto, mas se o deputado optar por seguir a bancada sem sombra de dúvidas dará o voto favorável ao projeto.  Ou seja, caso aquelas duas que sofreram abusos por parte da PM sergipana solicitassem acompanhamento psicossocial, elas poderiam ser recebidas por um terapeuta que, ao invés de lidar com o stress pós-traumático provocado pelos abusos, o profissional poderia muito bem voltar todos os conflitos presentes naquelas duas no intuito de “livrá-las da sua homossexualidade”. Pelo amor de deus. Amor, esta palavra custa nos dias de hoje.
E o povo no meio deste bolo todo?
Imaginem vocês, heterossexuais, cultivadores de seus amores, o quão desumano seria sentir qualquer coisa de pânico e temor dentro de seus corpos, pelo simples fato de carregar a mão de seus companheiros e companheiras em via pública? Imaginem a agonia daquelas duas, resguardadas no anonimato, em meio às agressões provocadas pela reação de uma bituca afetuosa.  Isso está certo?  Brado definitivamente que não. O estado é laico, garantamos a sua laicidade em todos os aspectos.
O melhor amigo do povo é o povo organizado, afirmação melhor não há. Os setores da sociedade civil organizada, o movimento LGBT precisa responder à altura e reivindicar, garantir as providências devidas junto às autoridades competentes. Um “beijaço” gay na porta da Secretaria de Segurança  Pública viria a calhar divinamente, fica a sugestão.  Que a Corregedoria da Policia Militar instaure inquérito, afaste os oficiais envolvidos e encaminhe as providências possíveis, que cumpram com as atribuições que lhe foram delegadas. Que aquelas duas, mulheres e sergipanas como todos nós, tenham pleno direito à indenização e atendimento psicossocial, que políticas de combate à homofobia tomem corpo e fôlego nas terras do surrado cacique Serigy. Que no estado de Sergipe ninguém ouse a prestar o boletim de ocorrência motivado pelo desacato à homofobia, que possamos viver e gozar plenamente dos nossos direitos e deveres, que possamos amar a mudar as coisas, que é o que interessa mais no final das contas.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Bêbados não mentem. A verdade é que entorpece.


Por Henrique Maynart


“Não repara naquilo que te falei ontem. Bebi demais, sabe como é, aquilo não é bem verdade...” Quem nunca recebeu esta ligação, torpedo, SMS ou pombo correio a qualquer hora do dia seguinte, seja ele qual for? Apois bem, sinto em lhe informar meu célebre amiguinho, coleguinha ou o raio que o parta, mas esta constatação não procede mas nem lascando a testa do mais distinto sóbrio da cidade, nem fudendo que a culpa é da cachaça. Digito estas sílabas na alcunha de roedor de bar e poeta menor de Facebook, de notívago desavergonhado de meus amores mais tronchos, dos causos espinhosos que acumulo no auge dos meus vinte e tantos anos de vida normal.

Pra começo de conversa: Não, não risco estas palavras sob efeito do álcool ou de qualquer composto alucinógeno. As únicas substâncias psicoativas que faço uso neste momento se restringem à nicotina de três ou quatro cigarros, pra esquivar do tédio e do sono que pesa nas pálpebras. Quem quiser retrucar fique a vontade, não sob este argumento. O que ocorre é que neste mundinho sacana, na pior acepção do termo, há pouco ou nenhum espaço para as verdades exclamadas do corpo quando nos encontramos desarmados por completo, quando nos desfazemos das armaduras do ofício, do uniforme de nossos papeis no decorrer da vida. Quando nos vemos bêbados, chapados, estamos desarmados em geral, resguardadas as devidas exceções, e falamos o que dá na telha, nos nervos e na língua. Fazemos muita cagada e acumulamos caralhadas de cocó, verdade seja dita, mas mentir a gente não mente não.

Não escrevo estas parcas silabas no intuito de fazer apologia ao consumo excessivo de álcool ou de qualquer substância alucinógena, lícita ou não. O alcoolismo e os casos crônicos de drogadição são imbróglios sociais muito delicados e complexos, não podemos perder a seriedade de vista. A pretensão aqui é de recuperar o elogio ao torpor que tanto nos falta nestes dias instrumentalizados e frios, desprovidos de humanidade em nossos cumprimentos gélidos. Entre a sobriedade e a ebriedade, para acabar de vez com esta falsa polarização, a melhor escolha é uma relação consciente e saudável com o ato de entorpecer, fazendo ou não uso de qualquer sustância. Os apaixonados perambulam por qualquer lugar no passo trôpego de trinta copos de cachaça chacoalhando no talo, não é verdade? Os trinta copos de cachaça da paixão, avassaladores, ninguém há de negar. Na meninice de outras épocas, a gente não rodava, rodava, até dar de bunda no chão, risonho e besta? A batida do tambor de roda, a grande maioria dos ritos religiosos, em todos estes casos a alteração do estado de consciência está presente, então guardemos na gaveta a falsa preocupação dos moralistas, tudo isso é torpor e ele existe desde que a humanidade se deu por gente.

Voltando a falar no bendito, quando o torpor entra na gente sem pedir licença o corpo se desarma, toma fôlego e abre o berreiro da vergonha alheia, da sua e da nossa. A carência chega junto, a saudade arrebata, escancarando a porteira da breguiçe que reside em algum canto escondido da gente. Torpor e repressão se combatem por essência, é aí que o bicho pega. Se aparece alguém interessante na outra mesa você dá um jeito de chamar a atenção, de chegar junto ou de despachar aquele SMS de guardanapo, geralmente inelegível e manchado de alguma coisa, sob a responsabilidade do melhor pombo correio da face da terra: O garçom. Se você não suporta aquele conhecido enfadonho, que brotou da terra sabe-se lá caralho como, você enche a boca de ofensa e o manda tomar no meio do seu elegante rabo, quando da próxima piadinha insossa que ele vier a soltar na mesa.

Telefone? Ai meu paradigma, nem encomendando oração pra Nossa Senhora da Luta de Classes que a gente se salva de cocó. A gente liga, manda mensagem, se estropia nas palavras e tropeça nas confissões. E digo mais, é lindo, é real. A gente recorre ao afago dos amigos e aos versos do finado Wando (visitarei seus ensinamentos em muitas fossas da vida, este texto é pra você) a gente se lasca e mal consegue pagar a conta no final da noite. Minha irmã me entope de palavrão até hoje por estourar os créditos dela com um antigo desafeto, nos idos de alguns anos atrás, bêbado escorado no banheiro do Casquinha, sem pai nem mãe nem vergonha. Isso, se papoquem de rir as duas, cocó pouca é bobagem. Eis que chega a hora de postar alguma coisa nas redes sociais, pai do céu. Recorro ao mesmo post pro facebook nestas horas, decifrável apenas a quem lhe apeteça. O twitter é mais complicado, nenhum moribundo consegue a façanha de acompanhar o desembesto daquela joça e resumir seus desígnios em 140 caracteres, não que eu conheça. Quem acompanha ou segue as proezas ébrias goza de uma vida repleta de gargalhadas, quem sofre mesmo é a gramática.

Portanto, se você receber aquela bendita ligação no meio da madrugada, ouvir aquela voz falha, soluçando carinho e arrotando borbulhas de amor, se você receber esta ligação não custe a acreditar, é a mais pura verdade. Se ele negar no outro dia o problema é dele, o que está dito não se arranca da memória, se negar não passa de uma criatura vil e covarde. A vida é dura e não cabe vacilo, sobretudo nos suspiros. Abstraia as cantadas de pedreiro e o riso sacana dos amigos ao fundo da ligação, a figura está na sua e não abre. Deleuze já preconizava que o amor é essa coisa meio demente, todos nós abarcamos alguma dose de demência e a vergonha não pode ficar no caminho. Quando aquilo que lateja no peito é maior que qualquer canto do mundo só o torpor há de salvar. Bêbados, falam merda, fazem merda às pencas, mas sinceridade nunca nos faltará. 

Trote: Com quantos quilos de medo se faz uma tradição?


Por Henrique Maynart*


O período letivo da universidade brasileira abre alas com o mesmo espetáculo mambembe, em cartaz há decadentes décadas, duas ou três mãos cheias de tempo e de tinta escorrendo nos dedos. Os calouros adentrando assustados, eufóricos, munidos com os previsíveis cadernos de matéria e trafegando em bando pelas instalações decadentes do Campus, o admirável mundo velho soprando bons e novos ares na face daqueles que ainda estão se habituando à nova credencial deferida: Discente, universitário.  Os certificados e colações de grau dos que partem pra nunca mais - ao menos boa parte- as andanças veteranas da primeira semana, das apresentações e rituais de iniciação.  E a vida vai seguindo na estação do ensino superior, no caso do Campus UFS São Cristóvão, a vida segue mesmo no decrépito terminal do Rosa Elze, enfurnando cansaço e correria entre um “Campus-Orlando Dantas” e um “Tijuquinha” qualquer, com dois “Eduardo Gomes” no meio temperando o atraso.  

Eis que chega a hora da tradição enfadonha, engenhosidade mórbida denominada trote. Possíveis definições: 1-Andadura natural das cavalgaduras, entre o passo ordinário e o galope. 2-Prova, brincadeira a que, nas escolas e universidades, os veteranos submetem os calouros. Saudações ao velho Aurélio de guerra. A primeira não cabe em nosso caso, se bem que as doses cavalares de repressão e intolerância não se encontram em falta nos campus brasileiros. Basta uma medida firme e audaz dos que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade pra arrancar sem dó a máscara catedrática de alguns senhores, aparentemente sóbrios e distintos, daqueles que se apossam da comunidade acadêmica à custa de tudo e de todos, escancarando a face carcomida de nossos carrascos, do olhar em carne viva.

Arrodeios à parte partamos então para a segunda definição.  Coisa besta de se entender: Os veteranos, que em geral cursam do segundo ao quarto período,  sacaneiam os calouros com tinta, “prendas” ( nome mais patético) e ações inoportunas. Arrecadar dinheiro pra bancar a pinga surrada dos veteranos, rifa dos bichos, morrer afogado na piscina do campus, dentre outras atividades recreativas. Creia. Todo este calhamaço opressor pra marcar com a chave traumática de ouro a admissão ao ensino superior, para o gozo inferior dos veteranos rotineiramente sacaneados no ano passado por outros algozes, que, por conseguinte, seguiram achincalhados por outros predecessores, marcando o compasso torpe da violência de ano em ano, período a período.

Com quantos quilos de medo esta ação coletiva e desumana por tabela, fincada a ferro quente em nossos braços e pernas, alcançou o status de tradição em um ambiente que deveria, por excelência, marcar o lócus privilegiado da produção e reprodução formal de conhecimento?  Rituais de iniciação são típicos de um povo que se ressignifica a todo instante no passo da sobrevivência, da produção material e imaterial da vida social, mas nem todos se justificam e sem legitimam na cantilena imunda dos que sustentam qualquer tradição por sustentar, autômatos e fétidos de boca.

Não que o poder publico não cumpra com o seu papel de fiscalizar os excessos rituais, a fim de evitar os crimes hediondos e maiores abusos durante as calouradas, mas não basta e todos nós bem sabemos. Não que os referidos “trotes sociais” não carreguem a boa intenção de ajudar a quem quer que seja, uma instituição de caridade, uma ação de preservação da universidade e por aí vai, mas a perpetuação de uma prática que inferioriza e submete outras pessoas ao escárnio achincalhado, reprodutora de ações machistas e homofóbicas, que coisifica o corpo das mulheres e animaliza a todos em geral- daí a aplicação o termo “bichos”- é simplesmente inaceitável, repugnante, produtor de escarro. A raiz do problema é a raiz do fato. Sejamos radicais por excelência e essência, o velho Marx já preconizava.  

O movimento estudantil brasileiro e a comunidade acadêmica em geral não devem medir esforços, braços, dentes e músculos para acabar com a prática do trote. Não há possibilidade de ressignificação deste bruto ritual, falo isso com a boca cheia e segura dos radicais insistentes da vida. Universidade é, ou poder ser, o lócus da transformação, de conhecer o novo a todo instante, de produzir ciência, da criticidade desavergonhada, aquela criticidade fundamental na construção de uma outra sociedade, de outra vida, de outros afetos.  A vida já carrega muitos trotes nas costas: O trote de não ter professor disponível na sua disciplina ofertada, o trote de um projeto pedagógico atento apenas às demandas de um mercado cão, o trote de mais um corte bilionário e seqüencial para a pasta da educação pública, cortesia da Dilma Roussef, do reajuste da passagem, da privatização dos serviços acadêmicos, dos tubarões do ensino. Este escárnio todo que precisamos combater com a mesma diligencia, sangue no olho e cabelo na venta.

Termino de riscar estas parcas sílabas em direção aos calouros das instituições públicas e privadas, arremessadas nas ruas e avenidas: Sejam bem vind@s à universidade, briguem pelo seu curso e não se deixem animalizar por este troço nefasto chamado trote. Se te tratarem por bicho, sigam o conselho de George Orwel e organizem os demais bichos, rompam o dia, expulsem os humanos e tomem a fazenda de suspiro e assalto e, pelo amor de Marx, não abram espaço para um porco Napoleão qualquer controlar suas vidas. 

* Um sergipano muito do indignado com esta porcaria de trote